Hoje os casais LGBT possuem os mesmos direitos que os casais heteronormativos quando o assunto é contratação de planos de saúde e até outras modalidades de seguros, como seguro de vida, por exemplo.
Então, quem está em um relacionamento homoafetivo pode:
- Contratar um plano de saúde familiar com seu companheiro ou companheira.
- Solicitar que seja feita a inclusão do seu companheiro ou companheira no plano da empresa na qual trabalha, desde que essa empresa possibilite a inclusão de membros da famÃlia no plano de saúde empresarial.
- Se tiver um CNPJ, ainda que seja MEI, pode incluir seu parceiro ou parceira como dependente também o que é interessante, pois com 2 vidas esse casal pode contratar um plano empresarial pagando até 40% menos do que pagaria em um plano de saúde familiar, por exemplo.
A regra para garantir esse direito de incluir um parceiro do mesmo sexo no plano de saúde é comprovar o vÃnculo familiar.
O que isso significa?
Significa que no momento da contratação, os planos de saúde irão solicitar um documento que comprova a existência de uma união entre as duas pessoas.
Na contração de um plano familiar ou até mesmo quando o casal vai contratar um plano empresarial, os planos de saúde costumam ser bastante flexÃveis e aceitam a certidão de união estável reconhecida em cartório.
Inclusive, muitas operadoras aceitam a união estável simples, que custa apenas o reconhecimento da firma em cartório e que se investe menos de R$50,00 para obter.
Porém, quando falamos de inclusão do parceiro do mesmo sexo como dependente no plano da empresa, geralmente o documento solicitado é a Certidão de Casamento ou a Declaração de Pública de União Estável, que custa próximo ao valor da Certidão de Casamento.
Aqui na Carmel Seguros já ajudamos alguns casais LBGT a contratarem um plano de saúde em conjunto, seja plano familiar ou empresarial e isso é muito bacana pois realmente asseguramos que esses casais tenham uma série de garantias.
Um exemplo é o direito a acompanhante em caso de parto, direito de ter acesso ao boletim médico que é algo resguardado aos familiares somente, direito de permanecer com o plano de saúde caso um dos dois venha a falecer, além claro, da economia de tempo, burocracia e dinheiro que ter apenas um plano de saúde garante!
Quem busca plano de saúde mais barato por exemplo e sabe que como MEI pode pagar de 30% a 40% menos do que em um plano familiar ou coletivo por adesão, se beneficia muito com a igualdade de direitos na hora de incluir o parceiro ou parceira do mesmo sexo no plano de saúde!
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